O Património da Intolerância – Buscas e Razões!

Jovipa foto

Por. José Vilema.

A polémica paráfrase Sartreana, todavia racional, principiada no prólogo do The Wretched of the Earth de Frantz Fanon (1963), introduz um elemento fundamental que bem observado proporciona inferências no sentido de solucionar dilemas frequentes na sociedade moderna. Sartre convence-se, no seu sentido existencial e ambivalente, que o paradigma pós-colonial facultou um novo espaço para debate, desta vez, não para o existencialismo enquanto razão subalternizadora, mas enquanto razão de ser num sentido hierárquico supremo, não pela espada, porém pela Lei “universal” cujos detentores continuarão a ser os que acreditam terem sido legitimados por força divina.

O fim de uma luta a manu militari incorporou um novo desafio jurídico-institucional, sobretudo ideológico, que se expandiu e se ancorou nas designadas organizações e instituições internacionais que procuraram, ilusoriamente apelidadas por universais, alegadamente legitimar o Verbo de que Sartre objetava como sendo o primado da “reta razão”. Consta que o próprio Sartre conferiu que “a terra tinha dois bilhões de habitantes, isto é, quinhentos milhões de homens e um bilhão e quinhentos milhões de indígenas. Os primeiros dispunham do Verbo, os outros pediam-no emprestado” (in, F. Fanon, 1963). Este sentido quase que apodítico põe de fora a maior parte dos habitantes da terra, um bilhão e quinhentos milhões, do “direito a ter direitos”, como nos propõe H. Arendt, quando nos altares das instituições intituladas internacionais rezam a implementação escrupulosa dos direitos civis e políticos. Com efeito, restringe-se a liberdade e a participação dos demais habitantes na vida política desta comunidade universal.

Observar-se-á o paradoxo se, a fundo, visualizarmos o problema de forma independente. O “terrorismo humanitário”, como bem examina Danilo Zolo (2009) De la guerra del Golfo a la carnicería de Gaza, tem a sua gênese nas instituições que defendem o próprio princípio humanitário. Por que? Ora, por intolerância, afirmo. E quem tem razão? Quem são verdadeiramente os culpados? Diz-nos Zolo (2009) que o “militarismo humanitário” atropela toda legitimidade ética e jurídica, pois, afirmo, o princípio Vestefaliano de não ingerência na constituição dos Estados-nação há muito que foi lançado para o caixote de lixo.

gaza

Esse modelo de estruturação de quem deve e tem o direito de intervir, atropelando, “à bel-prazer”, os protocolos internacionais, representa uma espécie de transformação estrutural, não da esfera pública, como, por exemplo, nos fala J. Habermas (1989) The Structural Transformation of the Public Sphere, mas do Direito e da Ordem Internacionais. O modelo de estruturação em causa permiti(u), por exemplo, que os Estados Unidos devia exercer, legitimar e intervir sempre que considerasse necessário, inclusive com o uso da força, a fim de dirimir conflitos internos dos Estados e sobretudo para acautelar e opor-se aos “graves” incumprimentos dos direitos humanos.

É manifestamente a construção de uma esfera internacional privada que se agrupa enquanto agentes internacionais públicos e que age acima de todos os princípios e cânones internacionais, com o poder de criar, atropelar, impor e alterar as regras do jogo. Estes, sim, são os Soberanos. Tem razão Carl Schmitt (2005), Political Theology, Four Chapters on the Concept of Sovereignty, o Soberano é quem decide sobre o estado de exceção. Bem afirma James Leslie Brierly (1963), The Law of Nations, é uma ilusão pensar na igualdade dos Estados. Acrescento, e dos povos. Quaisquer que sejam os padrões utilizados, diz Brierly, tamanho, população, riqueza, força ou grau de civilização, os Estados, na verdade, são, não iguais, mas sim desiguais.

Este carácter legitimador do Verbo, em Sartre, enquanto “Lei e Poder” assegurado pela força das instituições internacionais, mas embalsamado pela institucionalização da intolerância jurídico-política global, trouxe à superfície de como a própria Nações Unidas “procura correr com os pés cruzados”. Lembra-nos, e bem, Zolo (2009) um discurso proferido pelo então secretário das Nações Unidas, Kofi Annan, quando este acreditava que não haveriam dúvidas de que a guerra moderna, com todos os seus instrumentos de destruição maciça, pudessem ser um instrumento para proteger valores universais como os direitos humanos, ao contrário de um instrumento terrorista.

Naturalmente, é uma profunda contradição: afirmar que todos os indivíduos têm direitos invioláveis e inalienáveis pressupõe atribuir-lhe o direito à vida, estatuído no artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948. Ora, a legitimação da “guerra humanitária” assemelha-se a uma negociação contraditória de todos esses cânones.

Então, por que buscar harmonia quando, na verdade, não sabemos o que somos?

 

Um comentário sobre “O Património da Intolerância – Buscas e Razões!

  1. Paulo Rodrigues disse:

    De facto até um certo ponto venha crê em sentidos multis laterais e intereços que presume-se terem contextos diferentes mas na verdade buscam teorias que a bom da verdade venham cada vez mas deixar o mundo mas desestruturado por este fenômeno cada vez mas notável entre os estados.
    Mas entre vários dóceis, relatório, normas e até mesmo sertos artigos espalhados pelo o mundo inteiro há sempre a vontade de se fazer um mundo cadávez melhor e uma das fórmulas aí está na harmonia

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