Eleições estadunidenses, mais monitoradas que nunca.

Por Paula Gomes Moreira.

É de se questionar a intensidade do monitoramento em um país referência no quesito democracia. No entanto, uma das principais organizações de monitoramento internacional de eleições europeu, a Organização para Cooperação e Segurança na Europa (OSCE), declarou recentemente que, enviaria um contingente maior que aquele de 2012, de observadores internacionais, para o próximo processo eleitoral. Além disso, pela primeira vez, a Organização dos Estados Americanos (OEA) também realizará observação em vários estados.

Os Estados Unidos são um país reconhecidamente líder no envio de missões de observação a nações que transitam entre democracias com adjetivos, ou mesmo entre aqueles que realizam eleições com vistas a alcançar benefícios econômicos, as chamadas autocracias eleitorais, como o são grande parte de países do Médio Oriente.

No entanto, acontecimentos recentes contribuíram, de um lado, para episódios de recrudescimento da observação em países que tem tradição em receber visitantes estrangeiros, ao passo que, outros, com menor familiaridade com o tema, passaram a receber mais atenção internacional. Esses são os casos, por exemplo, da Nicarágua e da Áustria.

No primeiro, a observação internacional deixou de ser prevista na constituição, após anúncio da candidatura do atual presidente Daniel Ortega, às próximas eleições presidenciais em novembro. Esta é a sétima candidatura de Ortega, que busca seu quarto período na liderança do país e segunda reeleição consecutiva. Embora um dos países latino-americanos que desde os anos 1980 recebe observadores, inicialmente, como parte da estratégia do processo de paz na região e, depois, devido transição rumo à democracia, o que se vê é apreensão após o anúncio de que estrangeiros – e também nacionais – não poderiam mais avaliar a integridade do processo eleitoral nicaraguense. A decisão gerou sentimentos de desconfiança e medo na população, com relação ao direito a direitos fundamentais, como o da liberdade de manifestação, conforme pesquisa realizada pelo La Prensa, um dos principais jornais que circulam no país.

Da mesma forma, a Áustria chamou a atenção internacional dois meses após a divulgação dos resultados oficiais das eleições, realizadas em maio de 2016. Denúncias da oposição levaram a que a Corte de Justiça austríaca, optasse pela realização de novo processo eleitoral proximamente, para o posto de presidente, em virtude de irregularidades na contagem dos votos recebidos via e-mail, mas não de manipulação eleitoral. A decisão ocorreu em função de diferenças matemáticas significativas que poderiam mudar o resultado do jogo, em outras palavras, as irregularidades afetaram 70 mil votos, sendo que a diferença entre os dois candidatos que concorreram à presidência, era de aproximadamente 30 mil votos.

Os Estados Unidos, assim como a Áustria enfrenta dificuldades na realização de eleições diferente daquelas observadas na Nicarágua, por exemplo. O país centro-americano luta há anos contra a manipulação eleitoral, ou seja, mudanças nas regras do jogo que beneficiariam o candidato da situação, em um ambiente em que a democracia ainda luta para se estabelecer, enquanto que más práticas de segunda ordem, aquelas mais ligadas a erros ou imprecisões na administração eleitoral, são mais visíveis em países que teriam completado sua transição democrática.

Ambas as situações violam normas previstas em documentos de direito internacional público, a exemplo da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, no qual é garantida, entre outras questões, a realização de um processo eleitoral recorrente, livre e justo e com participação equitativa da população.

Uma vez que o processo é visto como irregular, como o foram as eleições presidenciais de 2012, em que surgiram acusações junto ao organismo eleitoral do país, de que máquinas teriam sido adulteradas para beneficiar um ou outro candidato, não é de se espantar a preocupação das organizações de observação internacional, com o próximo pleito estadunidense.

Por fim, as eleições de novembro, nos Estados Unidos, irão marcar uma transição política importante, com implicações para o relacionamento com outros países, de modo que, a presença de monitores estrangeiros se constitui parte fundamental desta mudança, ao acenar à comunidade internacional, que o país mantém seu compromisso com a promoção da democracia.

Paula Gomes Moreira, 29, internacionalista, doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em pesquisa sobre fronteiras brasileiras.

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